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4 resultados para “STF”

Política Nacional
Flávio Bolsonaro fugiu?
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil após ordem do STF, mas não havia mandado de prisão. Entenda a posição da PF e sua alegação de perseguição política.

Valores e Costumes
IDEOLOGIA NAS ESCOLAS: ONDE TERMINA A EDUCAÇÃO E COMEÇA A DOUTRINAÇÃO?
Entenda o debate sobre ideologia e doutrinação nas escolas brasileiras, o papel dos professores, os direitos dos pais e as decisões do STF sobre o tema.

Política Nacional
Segurança jurídica no Brasil: governo autorizou as bets, cobrou R$ 30 milhões e depois proibiu o negócio. Quem responde pelos investimentos?
Governo autorizou bets, cobrou R$ 30 milhões e depois proibiu a atividade. Entenda o debate sobre segurança jurídica, investimentos e decisões do STF.

Política Nacional
Flávio Bolsonaro: fuga ou proteção? A saída do Brasil e o debate sobre os limites do poder do Estado
Flávio Bolsonaro afirma ter deixado o Brasil para se proteger de perseguição política. Entenda a decisão do STF, a posição da PF e o debate constitucional.